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28 Janeiro 2009
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As actividades da USAID/Moçambique são implementadas através de contratos, doações e acordos de cooperação com organizações não governamentais (ONGs) e com adjudicatários americanos, moçambicanos e internacionais através de vários instrumentos básicos:
Contratos
- Os contratos são usados quando o objectivo principal é o de adquirir bens ou serviços em benefício, ou para utilização directa da USAID ou de qualquer outra entidade do governo Federal; ou
- Quando a USAID determina, numa situação específica, que é apropriado o recurso a um contrato; e
- Quando a USAID prevê exercer um grau de controlo operacional significativo.
Acordos de Cooperação
- Os Acordos de Cooperação são usados quando o objectivo principal é a transferência de dinheiro, bens, serviços ou qualquer coisa de valor para o beneficiário de modo a realizar um objectivo público de apoio; e
- Quando se prevê um envolvimento significativo entre a USAID e o beneficiário durante a implementação da actividade.
Doações
- As Doações são usadas quando o objectivo principal é a transferência de dinheiro, bens, serviços ou qualquer coisa de valor para o beneficiário de modo a que o mesmo possa realizar o seu programa específico; e
- Quando não se prevê um envolvimento significativo entre a USAID e o beneficiário durante a implementação da actividade.
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