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Desde o fim da guerra civil, Moçambique tem conhecido a paz e a estabilidade. Contudo, a corrupção e a falta de transparência prejudicam a capacidade do governo satisfazer as necessidades dos seus 21 milhões de cidadãos. Nos últimos cinco anos, os programas da USAID tiveram como objectivo aumentar a transparência e a responsabilização no seio dos órgãos locais do governo e melhorar a sua capacidade de prestação de serviços públicos de qualidade a todos os moçambicanos. A principal prioridade da estratégia de ajuda externa dos Estados Unidos é ajudar Moçambique a fazer face aos desafios de governação e a USAID está empenhada em promover a democracia e a boa governação no país. Neste momento, as actividades ligadas à democracia e governação encontram-se na fase final de realinhamento ao abrigo da Estratégia de Assistência a Moçambique 2009-2014.
Fortalecer a Governação Municipal
De 2003 até 2009, o programa de democracia e governação da USAID em Moçambique formou funcionários do governo a nível municipal para melhorarem as suas capacidades de planificação e gestão fiscais e envolveu os cidadãos na tomada de decisões. Em resultado disso, os municípios ficaram melhor equipados para operar de maneira eficiente e transparente. Também conseguiram gerar mais rendimentos que lhes permitiram prestar melhores serviços às suas comunidades.
Aumentar a Transparência, Reduzir a Corrupção
Aumentar a transparência do governo e reduzir a corrupção constituem prioridades transversais das actividades de todos os programas da USAID em Moçambique. Nos últimos cinco anos, o enfoque do programa anticorrupção da USAID incidiu na melhoria do sistema de justiça criminal a nível local e central. O programa contribuiu para a formação de procuradores da Procuradoria-geral da República com vista a melhorar a sua gestão de casos e as suas habilidades de investigação no combate à corrupção. A USAID também implementou um programa electrónico de controlo e gestão da logística da saúde dos armazéns centrais para os provinciais com vista a melhorar as comunicações, a estabelecer mecanismos de controlo e fiscalização e a garantir que os medicamentos prescritos por receita estejam disponíveis onde e quando forem necessários.
Promover Eleições Democráticas
Como parte de um esforço mais amplo no sentido de expandir o leque de ideias e de informação em Moçambique, a USAID apoiou a realização de debates e fóruns abertos durante as eleições e contribuiu para os esforços de vários doadores tendentes a garantir que as eleições fossem livres, justas e participativas. A USAID também apoiou a observação local das eleições municipais de 2008 e as eleições gerais de 2009, em coordenação com outras organizações internacionais.
Desenvolver Líderes Emergentes
A USAID apoiou programas que contribuem para o desenvolvimento da próxima geração de líderes políticos, económicos e da sociedade civil de Moçambique. Foram-lhes dadas oportunidades de partilhar informação e de gerar conhecimentos e habilidades através de programas de intercâmbio, bolsas de estudo e formação on-line. A USAID também apoiará programas e instituições que permitam a formação de futuros líderes, tais como as associações estudantis, as associações do sector privado e as organizações da sociedade civil no âmbito dos programas previstos.
Impacto
- De 2005 a 2006, a formação da USAID em matéria de gestão fiscal contribuiu para o aumento das receitas de cinco municípios numa média de cerca de 30%.
- O programa de governação municipal da USAID também financiou projectos de construção rural, que ajudaram a construir novas escolas e proporcionaram o acesso à água potável a dezenas de milhares de residentes dos municípios alvo.
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