USAID Mozambique: 25 years of Progress and PartnershipSkip repetitive navigation links

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25 Fevereiro 2010
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A assistência da USAID a Moçambique teve início durante a década a seguir à independência com respostas humanitárias esporádicas às calamidades naturais. Em 1984, a USAID começou a disponibilizar ajuda alimentar à emergência e encetou um programa de apoio às importações baseado na reforma das políticas. Em 1986, iniciou actividades visando melhorar a infra-estrutura dos transportes de Moçambique a qual se revestia de importância regional.

A partir de 1989, e no contexto das amplas reformas do Governo de Moçambique, o programa da USAID passou a incluir novas actividades de reforma das políticas centradas na liberalização e privatização da produção agrícola e dos mercados. A USAID também implementou projectos de assistência técnica e formação no sentido de promover as reformas económicas e políticas, assim como melhorias na saúde materno-infantil.

Em resposta às situações de seca de 1991-92 na África Austral, a substancial ajuda alimentar e de outro tipo da USAID salvou vidas e mitigou o sofrimento dos moçambicanos.

Paz em Moçambique
Quando a assinatura do Acordo de Paz de 1992 pôs termo a 16 anos de guerra civil em Moçambique, a USAID iniciou um programa de transição da guerra para a paz que continuou a dar resposta às necessidades de emergência resultantes da guerra e da seca, mas também apoiou o processo de paz e a reintegração dos moçambicanos em actividades sociais e económicas produtivas. Este programa incluiu o apoio à desmobilização, desminagem, eleições, reabilitação de estradas e pontes e o fornecimento de sementes, utensílios e serviços de saúde a milhões de moçambicanos deslocados ou afectados pela guerra e pela seca.

Plano Estratégico para Moçambique, 1996 - 2003
A implementação do primeiro Plano Estratégico teve início em 1996. O programa tinha o objectivo de aumentar os rendimentos das famílias rurais, melhorar a transparência e a responsabilização do governo e melhorar a saúde das mulheres e crianças. Mais tarde, a Missão começou a centrar os seus esforços no sentido de aumentar o papel do sector privado na formulação da política económica e na criação de um ambiente que encorajasse o comércio e o investimento. Em resposta aos níveis crescentes de prevalência do HIV/SIDA, a USAID expandiu os programas de prevenção e cuidados do HIV/SIDA ao longo do Corredor de Maputo.

Recuperação Pós-cheias
Após as graves cheias e ciclones registados em Moçambique em Fevereiro de 2000, o Congresso dos EUA disponibilizou $160 milhões em financiamento de emergência para acelerar a recuperação das zonas afectadas. A USAID canalizou estes fundos para projectos de reconstrução da infra-estrutura danificada, nomeadamente estradas, pontes e o corredor ferroviário do Limpopo, disponibilizou doações de emergência em dinheiro a 106.000 famílias e financiou crédito às empresas agrícolas e comerciais nas zonas afectadas. Além disso, a USAID apoiou Moçambique a melhorar a sua capacidade de prontidão e resposta às calamidades naturais de modo a reduzir a gravidade de futuros desastres.

Plano Estratégico para Moçambique, 2004-2010
Após um processo abrangente de deliberação e consulta, a Missão concordou em aprofundar o plano anterior e continuar a expandir as oportunidades económicas para as zonas rurais, promover um ambiente de políticas que estimule o comércio e o investimento, melhorar a saúde materno-infantil, colaborar com o Governo de Moçambique no combate ao HIV/SIDA e melhorar a democracia e a governação a nível municipal e central.

Estratégia de Assistência a Moçambique: 2009-2014
A USAID e todas as agências do Governo dos Estados Unidos em Moçambique empenharam-se na formulação da Estratégia de Assistência para 2009-2014, a qual apresenta uma abordagem “do governo no seu todo” para a satisfação das necessidades e realização do potencial de desenvolvimento do país. Contém um guião para alinhar as políticas e a assistência do Governo dos Estados Unidos no sentido de melhor promover o desenvolvimento em Moçambique e alia os pontos fortes das diversas agências do Governo dos EUA para a prossecução dos objectivos da política externa dos EUA. O enfoque desta estratégia incide na criação das condições necessárias à promoção do desenvolvimento político, económico e social de Moçambique.