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Estratégia de Assistência a Moçambique do Governo dos Estados Unidos da América
A Estratégia de Assistência a Moçambique do Governo dos EUA (CAS) para 2009-2014 contém uma abordagem de “governo como um todo” para satisfazer as necessidades e o potencial de desenvolvimento de Moçambique. Constitui um guião para alinhar as políticas e apoio do governo dos EUA com vista a melhor promover o desenvolvimento em Moçambique e combina os pontos fortes de várias agências do governo dos EUA na prossecução de objectivos chave da política externa dos Estados Unidos.
Colocar estrategicamente o enfoque no nível da ajuda externa do Governo dos Estados Unidos prevista para os próximos cinco anos, aliado a uma cooperação e um diálogo intenso na área de políticas com o Governo de Moçambique (GRM) e outros doadores internacionais são factores que trarão uma mudança positiva e significativa para Moçambique. A nossa estratégia está alinhada com as estratégias do GRM – o Plano de Redução da Pobreza, a Estratégia de Produção Agrícola, o Plano de Acção Alimentar, o Desenvolvimento do Sector Privado, a Estratégia de Prevenção do HIV/SIDA, a Estratégia de Desenvolvimento dos Recursos Humanos do Ministério da Saúde e outras – e é coordenada com os programas de outros doadores internacionais. Discutimos os elementos principais desta estratégia com as nossas contrapartes chave do GRM e também com representantes da sociedade civil que são beneficiários e ao mesmo tempo parceiros na sua implementação. O diálogo contínuo nestas questões de desenvolvimento permitiu-nos desenvolver uma parceria frutuosa com o GRM e criar uma confiança mútua no nosso empenho conjunto visando garantir o sucesso dos programas de ajuda externa dos Estados Unidos e promover o desenvolvimento de Moçambique.
Os interesses dos Estados Unidos ao conceder ajuda externa a Moçambique estão reflectidos nas perspectivas do que se poderá alcançar ao longo dos próximos cinco anos:
- Progresso rumo a interesses geo-políticos comuns
- Liderança regional na produção de energia e de alimentos
- Melhor governação, maior número de postos de trabalho e crescimento contínuo
O desenvolvimento de Moçambique constitui um esforço a longo prazo. As reformas chave na área de políticas e a acção esclarecida do governo podem ter um impacto rápido, mas os aspectos essenciais do crescimento sustentável e da redução da pobreza exigem um investimento a longo prazo na capacidade humana de Moçambique, na melhoria da educação, na organização e na disciplina do povo moçambicano.
O enfoque desta estratégia incide na criação das condições necessárias para que uma dinâmica baseada no essencial se enraíze e promova o desenvolvimento político, económico e social de Moçambique. Um objectivo fundamental desta estratégia é de promover a generalização da discussão de ideias, políticas e princípios económicos, que irá alimentar uma democracia cada vez mais participativa, uma maior responsabilização do governo, uma aceleração do investimento do sector privado e a expansão do comércio com vista a aumentar o número de postos de trabalho, reduzir a pobreza e imprimir uma maior dinâmica nos sistemas de educação e saúde. O seu enfoque incide na reforma das políticas e no dinamismo da concorrência e dos mercados globais, ao mesmo tempo que investe nos aspectos essenciais da formação e da organização das pessoas, implementando sistemas e infra-estruturas chave e garantindo a responsabilização e a transparência.
A estratégia prioriza cinco objectivos estratégicos da ajuda externa dos Estados Unidos:
- Fortalecer a governação democrática
- Melhorar a competitividade dos sectores chave da economia
- Melhorar a saúde dos moçambicanos
- Alargar as oportunidades de educação e formação de qualidade
- Melhorar as capacidades das forças de segurança de Moçambique
Ao delinear esta estratégia, esforçámo-nos objectivamente por identificar e promover abordagens inovadoras em relação aos desafios de desenvolvimento com que Moçambique se depara. Estamos entusiasmados quanto às perspectivas de desenvolvimento deste país e estamos ansiosos por começar a implementar esta estratégia com vista a contribuir para que Moçambique realize o seu enorme potencial.
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